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Arquivo Lei n° 4.469 de 20 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h32
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.462 de 14 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 21/12/2017 11h51
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.458 de 14 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 21/12/2017 11h51
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 097/2022
por ofc — última modificação 20/05/2022 11h39
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 096/2022
por ofc — última modificação 20/05/2022 11h38
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
Arquivo Lei n° 5.183, de 14 de outubro de 2021
por Legislativo — última modificação 18/05/2022 11h26
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.182, de 14 de outubro de 2021
por Legislativo — última modificação 18/05/2022 11h26
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.334 de 10 de maio de 2022
por trf — última modificação 17/05/2022 12h34
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 083/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h19
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 094/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h34
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
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