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Arquivo Lei N° 4.309 de 04 outubro de 2016
por trf — última modificação 21/10/2016 11h11
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 104/2022
por ofc — última modificação 15/06/2022 16h19
De autoria do Chefe do Executivo, que "dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
Arquivo Lei n° 5.761 de 31 outubro de 2023
por trf — última modificação 08/11/2023 14h38
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo LEI Nº6.311 de 30 de Setembro de 2025
por trf — última modificação 02/10/2025 09h35
“Declara de utilidade pública a Nova Liga de Futebol Amador de Tremembé”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 141/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h33
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 139/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h31
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 065/2023
por ofc — última modificação 07/07/2023 14h38
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ana Flausina da Silva. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 063/2023
por ofc — última modificação 07/07/2023 14h38
Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Vicente de Paula. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 095/2022
por ofc — última modificação 20/05/2022 11h37
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 081/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h28
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
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