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Arquivo Lei n° 4.620 de 04 de Outubro de 2018
por trf — última modificação 11/10/2018 08h52
Dispõe sobre crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 146/2022
por ofc — última modificação 02/09/2022 13h52
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 145/2022
por ofc — última modificação 02/09/2022 13h51
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 144/2022
por ofc — última modificação 02/09/2022 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Lei n° 5.706 de 08 agosto de 2023
por trf — última modificação 15/08/2023 15h35
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.700 de 08 agosto de 2023
por trf — última modificação 15/08/2023 15h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 4.622 de 04 de Outubro de 2018
por trf — última modificação 11/10/2018 08h51
Dispõe sobre crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei N° 4.311 de 07 outubro de 2016
por trf — última modificação 21/10/2016 11h11
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei n° 139/2023
por ofc — última modificação 25/05/2023 13h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 108ª Sessão Ordinária - 29/05/2023
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