lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 157/2023
por ofc última modificação 14/07/2023 09h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 207/2023
por ofc última modificação 27/10/2023 15h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 197/2023
por ofc última modificação 27/10/2023 15h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 195/2023
por ofc última modificação 27/10/2023 15h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 193/2023
por ofc última modificação 27/10/2023 15h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 120/2025
por ofc última modificação 25/04/2025 13h23
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 28/04/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 119/2025
por ofc última modificação 25/04/2025 13h23
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 28/04/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 090/2025
por ofc última modificação 27/03/2025 11h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 089/2025
por ofc última modificação 27/03/2025 11h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 088/2025
por ofc última modificação 27/03/2025 11h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
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