lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 179/2023
por ofc última modificação 25/08/2023 16h50
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 160/2023
por ofc última modificação 25/08/2023 11h13
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 169/2023
por ofc última modificação 22/09/2023 12h08
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 198/2024
por ofc última modificação 29/11/2024 16h46
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 197/2024
por ofc última modificação 14/11/2024 15h44
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 196/2024
por ofc última modificação 14/11/2024 15h44
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 192/2024
por ofc última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 186/2024
por ofc última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 147/2023
por ofc última modificação 23/06/2023 15h38
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 137/2023
por ofc última modificação 23/06/2023 15h38
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 452