-
Lei N° 4.402 de 13 de Setembro de 2017
-
por trf
—
última modificação
28/09/2017 09h29
Fica instituído do DIA MUNICIPAL DO TRICICLISTA no Município da Estância Turística de Tremembé.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2017
-
Lei Nº 4.522, de 29 de março de 2018.
-
por trf
—
última modificação
13/04/2018 10h33
"Dispõe sobre denominação de quadra de futebol society - QUADRA ANTONIO CARLOS DE GODOI - TONINHO PELÉ".Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2018
-
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.824/2023
-
por ofc
—
última modificação
05/12/2023 15h25
“Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no Município de Tremembé”Localizado em Processo Legislativo … 2023 Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
-
Projeto de Lei nº 015/2024
-
por ofc
—
última modificação
23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.Localizado em Processo Legislativo … 2024 Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
-
Lei Complementar N° 294 de 18 de Novembro de 2015
-
por trf
—
última modificação
18/01/2016 09h48
Dispõe sobre a regularização de edificações dentro do perímetro urbano do Município e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares 2015
-
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
-
por ofc
—
última modificação
31/01/2025 14h44
Dispõe sobre o Programa de Valorização do Bom Contribuinte e de Reparcelamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, e dá outras providências.Localizado em Processo Legislativo … 2025 Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
-
Lei nº 6.041, de 21 novembro 2024
-
por ofc
—
última modificação
29/11/2024 11h47
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP para o exercício de 2025.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2024
-
Lei nº 6.035, de 21 novembro 2024
-
por ofc
—
última modificação
29/11/2024 11h47
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa JBG Serviços Administrativos e Logística LTDA.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2024
-
Lei N° 4.139 de 12 de Março de 2015
-
por trf
—
última modificação
15/01/2016 11h13
Cria a Comenda "PROFESSOR COMPROMETIDO" do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015
-
Projeto de Lei n° 051/2023
-
por ofc
—
última modificação
25/05/2023 13h30
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui a "Semana Municipal do Brincar" no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.Localizado em Processo Legislativo … 2023 Pauta da 108ª Sessão Ordinária - 29/05/2023