lei 4523 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.590, de 22 de março de 2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.589, de 22 de março de 2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.588, de 22 de março de 2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei Nº 4.504 de 28 de março de 2018
por trf — última modificação 03/04/2018 09h25
"Dispõe sobre denominação de Via Pública urbana e dá outras providências - Rua Antonio Naldi".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Projeto de Lei N° 013-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 12h32
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso - Neide Figueiredo da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 017/2022
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h02
De autoria do Vereador Diego Protetor, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação a seus servidores. - COM EMENDA
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 013 - Adriano dos Santos
por Legislativo — última modificação 16/08/2021 10h40
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de via urbana – Rua Santa Paula.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 05 - Godoi
por Legislativo — última modificação 16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que institui o programa “Jovem Aprendiz” na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Lei nº 5.803, de 21 de dezembro de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h50
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.795, de 12 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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