lei 4523 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.338 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
por trf — última modificação 18/05/2022 16h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.337 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva da Vereadora Adriana Naresi
por trf — última modificação 18/05/2022 16h03
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.336 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Paulinho Kodak
por trf — última modificação 18/05/2022 16h03
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 02/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h08
De autoria do Chefe do Executivo, que "Institui taxa de licenciamento ambiental municipal e dá outras providências". - Com Emenda
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Lei nº 5.742, de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.741, de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.740. de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva da Vereadora Adriana Naresi
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.739, de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.734. de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Cláudio Manfredini
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.640 de 02 de Maio de 2023 - Emenda Impositiva da Vereadora Adriana Naresi
por trf — última modificação 23/05/2024 13h47
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 292 293 294 [295] 296 297 298 ... 453