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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 005/2025
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por ofc
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última modificação
21/03/2025 14h09
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Expedito Luiz de França. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.Localizado em Processo Legislativo … 2025 Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
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Lei Nº 4.567 de 13 de junho de 2018
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por trf
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última modificação
26/06/2018 11h27
"Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência do Idoso - Neide Figueiredo da Silva".Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2018
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Lei 4.258 de 13 de maio de 2016 - Rua João Alves Cardoso
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por trf
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última modificação
28/07/2017 09h47
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2016
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Projeto de Lei nº 062/2022
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por ofc
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última modificação
26/08/2022 09h41
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Paulo Oswaldo Teodoro da Silva Júnior.Localizado em Processo Legislativo … 2022 Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
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Lei nº 5.686, de 28 de junho de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
23/05/2024 13h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2023
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Lei nº 5.685, de 28 de junho de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
23/05/2024 13h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2023
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Lei N° 4.238 de 11 Fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
22/02/2016 10h59
"Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Tremembé na forma eletrônica."Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2016
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Lei n° 5.343 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Diego Protetor
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por trf
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última modificação
18/05/2022 16h08
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2022
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Lei n° 5.341 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
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por trf
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última modificação
18/05/2022 16h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2022
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Lei n° 5.340 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
18/05/2022 16h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2022