Projeto de Lei Ordinária 34 - Ricardo Toledo: por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h05
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - Com Emenda
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Lei N° 3.793 de 21 de Junho de 2012: por trf — última modificação 20/01/2016 15h23
Dispõe sobre fixação de subsídio de vereadores para a 16° Legislatura - 2013/2016
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2012
Lei N° 4.210 de 09 de Outubro de 2015: por trf — última modificação 18/01/2016 11h36
Obriga a divulgação do vencimento nos produtos em promoção no mercado local.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei n° 4.495 de 07 de março de 2018: por trf — última modificação 28/03/2018 11h28
Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana - Avenida Marisa Macedo Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Projeto de Lei nº 012/2023 - COM EMENDA: por ofc — última modificação 05/05/2023 10h08
De autoria do Vereador Silvinho, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Benedito Lopes da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Lei nº 5.855, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Cláudio Manfredini: por ofc — última modificação 27/05/2025 09h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei nº 5.851, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo: por ofc — última modificação 27/05/2025 09h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei Ordinária 62 - Godoi: por Legislativo — última modificação 29/08/2022 09h43
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Paulo Oswaldo Teodoro da Silva Júnior.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Lei nº 5.831, de 27 de fevereiro de 2024: por ofc — última modificação 01/03/2024 10h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei nº 6.213, de 13 de maio de 2025: por ofc — última modificação 19/05/2025 10h05
Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
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