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Arquivo object code Projeto de Lei 002/23 - Executivo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 196/2022
por Legislativo — última modificação 16/12/2022 13h04
De autoria do Chefe do Executivo que dispões sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 195/2022
por Legislativo — última modificação 16/12/2022 13h03
De autoria do Chefe do Executivo que dispões sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 194/2022
por Legislativo — última modificação 16/12/2022 13h03
De autoria do Chefe do Executivo que dispões sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022
Arquivo Lei N° 4.309 de 04 outubro de 2016
por trf — última modificação 21/10/2016 11h11
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 104/2022
por ofc — última modificação 15/06/2022 16h19
De autoria do Chefe do Executivo, que "dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
Arquivo Lei n° 5.761 de 31 outubro de 2023
por trf — última modificação 08/11/2023 14h38
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 141/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h33
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 139/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h31
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 065/2023
por ofc — última modificação 07/07/2023 14h38
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ana Flausina da Silva. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
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