lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 5170, de 15 de Setembro de 2021
por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 171/2022
por ofc — última modificação 07/10/2022 14h23
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 170/2022
por ofc — última modificação 07/10/2022 14h23
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022
Arquivo Projeto de Lei n° 001 de 2019
por trf — última modificação 25/04/2019 10h56
Dispõe sobre a Denominação de Via Pública - Travessa Vicentina Amador Barbosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 179/2022
por ofc — última modificação 26/10/2022 16h34
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 82ª Sessão Ordinária - 27-10-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 176/2022
por ofc — última modificação 14/10/2022 10h41
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 175/2022
por ofc — última modificação 14/10/2022 10h41
Sobre o Chefe do Executivo, que dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 174/2022
por ofc — última modificação 14/10/2022 10h40
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 173/2022
por ofc — última modificação 14/10/2022 10h39
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
Arquivo object code Projeto de Lei 003/23 - Executivo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
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