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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 48/2023
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por Legislativo
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última modificação
13/06/2023 13h34
Contratação direta (por dispensa de licitação)
Prazo: 03 (três) dias úteis.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDA GAZEBO ARTICULADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA ITINERANTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a Câmara Municipal não possui em seu patrimônio tendas ou qualquer outra estrutura que possibilite a cobertura de uma delimitada área para a proteção dos Vereadores e dos munícipes contra as intempéries da natureza, se faz necessária a aquisição de tenda sanfonada para a realização do Projeto “Câmara Itinerante” levando os Nobres Edis até a população.
*Observação: Termo de Referência EM ANEXO.
As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação.
Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas:
1. Federal;
2. Estadual;
3. Municipal;
4. Justiça do Trabalho;
5. FGTS.
Tremembé, 13 de junho de 2023.
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RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO
Presidente
Localizado em
Transparência
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2023
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 49/2023
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por Legislativo
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última modificação
12/06/2023 13h01
Contratação direta (por dispensa de licitação)
Prazo: 03 (três) dias úteis desta publicação.
Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis, nas especificações e quantidades informadas em Termo de Referência*, para atender às necessidades do legislativo municipal.
Justificativa da Contratação:
A aquisição justifica-se pois necessária à manutenção das condições de asseio e higiene, apropriadas as atividades dos profissionais e indispensável para que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé desempenhe seu papel institucional, bem como ao cidadão/público que usufrui dos serviços prestados.
*Observação: Termo de Referência EM ANEXO.
As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação.
Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas:
1. Federal;
2. Estadual;
3. Municipal;
4. Justiça do Trabalho;
5. FGTS.
Tremembé, 12 de junho de 2023.
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RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO
Presidente
Localizado em
Transparência
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2023
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 50/2023
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por Legislativo
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última modificação
12/06/2023 13h47
Contratação direta (por dispensa de licitação)
Prazo: 03 (três) dias úteis.
OBJETO: Aquisição de copos de água mineral, conforme especificação e quantidade descrita em Termo de Referência*, para atender as necessidades do Legislativo Municipal.
JUSTIFICATIVA: A aquisição justifica-se pela necessidade em atender o consumo de água pelos vereadores durantes as sessões de Câmara.
*Observação: Termo de Referência EM ANEXO.
As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação.
Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas:
1. Federal;
2. Estadual;
3. Municipal;
4. Justiça do Trabalho;
5. FGTS.
Tremembé, 12 de junho de 2023.
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RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO
Presidente
Localizado em
Transparência
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2023
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 51/2023
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por Legislativo
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última modificação
12/06/2023 14h08
Processo de Licitações e Compras Nº 51/2023
Contratação direta (por dispensa de licitação)
Prazo: 03 (três) dias úteis.
OBJETO: Aquisição de material de consumo (lâmpadas), conforme TERMO DE REFERÊNCIA*, para atender as demandas do Legislativo Municipal.
JUSTIFICATIVA: Promover o adequado funcionamento deste Legislativo, dotando-o de iluminação adequada, possibilitando inclusive, evitar e/ou sanar falhas técnicas que comprometam as atividades desenvolvidas por este órgão.
*Observação: Termo de Referência EM ANEXO.
As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação.
Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas:
1. Federal;
2. Estadual;
3. Municipal;
4. Justiça do Trabalho;
5. FGTS.
Tremembé, 12 de junho de 2023.
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RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO
Presidente
Localizado em
Transparência
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 14.133/21) _ Proc. de Compra Nº: 66/2023
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por Legislativo
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última modificação
10/08/2023 15h03
Objeto: FORNECIMENTO DE PNEUS, E SERVIÇOS DE CORRELATOS, PARA VEÍCULO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
- Dispensa de licitação nº 46/2023 - art. 75, inciso II, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
- Critério de julgamento: Menor preço global;
Limite para a Apresentação de Propostas: 15/08/2023, às 17h, impreterivelmente.
Horário de Referência: Brasília-DF
Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br
Observação: A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos.
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Localizado em
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 14.133/21) _ Proc. de Compra Nº: 67/2023
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por Legislativo
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última modificação
21/08/2023 15h07
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão periódica, em garantia, de veículo oficial da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - Dispensa de licitação nº 49/2023 - art. 75, inciso II, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; - Critério de julgamento: Menor preço global; Limite para a Apresentação de Propostas: 24/08/2023. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br e/ou comprascmtbe@gmail.com. Observação: A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelos e-mails até a data limite estabelecida. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não
Localizado em
Transparência
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 70/2023
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por Legislativo
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última modificação
14/08/2023 10h41
Dispensa de Licitação Nº 47/2023
Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL
Data limite para a Apresentação de Propostas: 17/08/2023.
Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br
Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos:
https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-
direta
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATIVOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme Termo de Referência*.
*Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I).
Localizado em
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 73/2023
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última modificação
02/10/2023 14h27
Dispensa de Licitação Nº 52/2023
Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL
Data limite para a Apresentação de Propostas: 06/10/2023, sexta-feira.
Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais).
Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ;
comprascmtbe@gmail.com
Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos:
https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacaodireta
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de Saúde
Ocupacional, bem como a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), de Laudo
Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e de Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO) para a Câmara Municipal de Tremembé/SP, conforme Termo de Referência*.
*Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I).
- Incluir na proposta, para fins de habilitação, os seguintes documentos:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA DA UNIÃO;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
6. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR (INSCRIÇÃO NO FGTS);
7. DECLARAÇÃO UNIFICADA;
8. DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL.
Observação:
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;
ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL;
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA ;
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Tremembé, 2 de outubro de 2023.
RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO
Presidente
Localizado em
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2023
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 73/2023
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por Legislativo
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última modificação
02/10/2023 14h45
Dispensa de Licitação Nº 53/2023
Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL
Data limite para a Apresentação de Propostas: 06/10/2023, sexta-feira.
Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$ 300,00 (trezentos reais).
Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ;
comprascmtbe@gmail.com
Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos:
https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacaodireta
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO/RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE SEGURANÇA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES EM TERMO DE REFERÊNCIA.
Localizado em
Transparência
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2023
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 75/2023
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por Legislativo
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última modificação
14/09/2023 14h58
Dispensa de Licitação Nº 51/2023
Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL
Data limite para a Apresentação de Propostas: 19/09/2023, terça-feira.
Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$ 17.330,00 (dezessete mil, trezentos e trinta reais).
Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br; comprascmtbe@gmail.com
Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao- direta
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme Termo de Referência*.
*Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I).
- Incluir na proposta, para fins de habilitação, os seguintes documentos:
1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ;
2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA DA UNIÃO;
3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS;
5. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR (INSCRIÇÃO NO FGTS);
6. DECLARAÇÃO QUE A EMPRESA NÃO EMPREGA MENOR DE 18 ANOS;
7. DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME / EPP.
Observação:
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;
ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO;
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR;
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME / EPP.
Tremembé, 14 de setembro de 2023.
RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO
Presidente
Localizado em
Transparência
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2023
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA