Resultado da busca por lei

Que seja instituído por ato da mesa diretora, resolução, lei ou decreto legislativo a implantação do Parlamento Jovem Municipal O QUE É O PARLAMENTO JOVEM DE MINAS? Em 2021, o Parlamento Jovem de Minas completou 18 anos. Esse programa de formação política voltado aos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros cria a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual. A cada ano, os jovens escolhem um tema de relevância social e vivenciam atividades de estudo, debates e deliberação que contribuem para sua formação política. É uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), realizada em parceria com diversas câmaras municipais mineiras. Veja registros da história do PJ Minas (plataforma Padlet). OBJETIVOS Estimular a formação política e cidadã de estudantes do ensino fundamental e do médio, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento. Incentivar o envolvimento da câmaras municipal em atividade de educação para a cidadania e fortalecer o Legislativo municipal. Propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões. Levar os jovens a se interessarem pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática na discussão e decisão de questões relevantes para a comunidade. https://www.camaravinhedo.sp.gov.br/portal/secretarias/21/parlamento-jovem/ https://www.camaravinhedo.sp.gov.br/portal/secretarias/21/parlamento-jovem/ https://www.indaiatuba.sp.leg.br/parlamentojovemhttps://www.indaiatuba.sp.leg.br/parlamentojovem https://www.saopaulo.sp.leg.br/premio-parlamento-jovem-2022/ https://camarasumare.sp.gov.br/Pagina/Listar/621

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 53/2023 Dispensa de Licitação Nº 40/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Prazo limite para a Apresentação de Propostas: 29/06/2023 (05 dias úteis desta publicação). Objeto: Contratação de oficina especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo que compõe a frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, com o fornecimento de peças/componentes novos, se houver a necessidade, originais ou similares de primeira linha, bem como o serviço de mão de obra.*Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto. Observação: modelo de proposta em anexo (facultativo). Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 22 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 53/2023 Dispensa de Licitação Nº 40/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Prazo limite para a Apresentação de Propostas: 29/06/2023 (05 dias úteis desta publicação). Objeto: Contratação de oficina especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo que compõe a frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, com o fornecimento de peças/componentes novos, se houver a necessidade, originais ou similares de primeira linha, bem como o serviço de mão de obra. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto. Observação: modelo de proposta em anexo (facultativo). Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 22 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

Aquisição de cofre digital conforme especificações constantes em Termo de Referência.