lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.533, de 16 de fevereiro de 2023
por trf — última modificação 27/02/2023 13h11
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.532, de 16 de fevereiro de 2023
por trf — última modificação 27/02/2023 13h01
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.531, de 16 de fevereiro de 2023
por trf — última modificação 27/02/2023 12h54
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.530, de 16 de fevereiro de 2023
por trf — última modificação 27/02/2023 12h53
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.529, de 16 de fevereiro de 2023
por trf — última modificação 27/02/2023 12h52
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.528, de 16 de fevereiro de 2023
por trf — última modificação 27/02/2023 12h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.527, de 16 de fevereiro de 2023
por trf — última modificação 27/02/2023 12h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.525, de 16 de fevereiro de 2023
por trf — última modificação 27/02/2023 12h48
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.524, de 16 de fevereiro de 2023
por trf — última modificação 27/02/2023 12h47
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.523, de 16 de fevereiro de 2023
por trf — última modificação 27/02/2023 12h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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