lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2024
por ofc última modificação 12/04/2024 11h29
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 150ª Sessão Ordinária - 15/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 186/2023
por ofc última modificação 06/09/2023 13h11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 123ª Sessão Ordinária - 11/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 178/2023
por ofc última modificação 06/09/2023 13h11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 123ª Sessão Ordinária - 11/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 167/2023
por ofc última modificação 06/09/2023 13h11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 123ª Sessão Ordinária - 11/09/2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 184/2023
por ofc última modificação 30/08/2023 11h33
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta das 47ª e 48ª Sessões Extraordinárias - 31/08/2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 183/2023
por ofc última modificação 30/08/2023 11h32
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta das 47ª e 48ª Sessões Extraordinárias - 31/08/2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 182/2023
por ofc última modificação 30/08/2023 11h32
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta das 47ª e 48ª Sessões Extraordinárias - 31/08/2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 181/2023
por ofc última modificação 30/08/2023 11h32
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta das 47ª e 48ª Sessões Extraordinárias - 31/08/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 163/2023
por ofc última modificação 25/08/2023 11h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 162/2023
por ofc última modificação 25/08/2023 11h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 452