lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 151/2025
por ofc última modificação 23/05/2025 14h24
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 26/05/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 150/2025
por ofc última modificação 23/05/2025 14h24
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 26/05/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 136/2025
por ofc última modificação 23/05/2025 14h24
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 26/05/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 148/2025
por ofc última modificação 16/05/2025 11h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 19/05/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 147/2025
por ofc última modificação 16/05/2025 11h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 19/05/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 118/2024
por ofc última modificação 14/06/2024 12h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 159ª Sessão Ordinária - 17/06/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 112/2024
por ofc última modificação 14/06/2024 12h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 159ª Sessão Ordinária - 17/06/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 108/2024
por ofc última modificação 14/06/2024 12h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 159ª Sessão Ordinária - 17/06/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 107/2024
por ofc última modificação 14/06/2024 12h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 159ª Sessão Ordinária - 17/06/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 105/2024
por ofc última modificação 14/06/2024 12h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 159ª Sessão Ordinária - 17/06/2024
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