lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 188/2023
por ofc última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 174/2023
por ofc última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 173/2023
por ofc última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 172/2023
por ofc última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 171/2023
por ofc última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 170/2023
por ofc última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 138/2024
por ofc última modificação 30/08/2024 16h10
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 168ª Sessão Ordinária - 02/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 206/2023
por ofc última modificação 20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária”
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 204/2023
por ofc última modificação 20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2024
por ofc última modificação 19/04/2024 13h52
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 22/04/2024
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