A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 503 Processo de Compras: 34/2025 Dispensa de Licitação: 12/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 09/06/2024, 23h59min. Objeto: Aquisição de copos de água para atender a demanda do Legislativo Municipal. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 373,36 (trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 53/2023 Dispensa de Licitação Nº 40/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Prazo limite para a Apresentação de Propostas: 29/06/2023 (05 dias úteis desta publicação). Objeto: Contratação de oficina especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo que compõe a frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, com o fornecimento de peças/componentes novos, se houver a necessidade, originais ou similares de primeira linha, bem como o serviço de mão de obra.*Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto. Observação: modelo de proposta em anexo (facultativo). Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 22 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 53/2023 Dispensa de Licitação Nº 40/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Prazo limite para a Apresentação de Propostas: 29/06/2023 (05 dias úteis desta publicação). Objeto: Contratação de oficina especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo que compõe a frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, com o fornecimento de peças/componentes novos, se houver a necessidade, originais ou similares de primeira linha, bem como o serviço de mão de obra. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto. Observação: modelo de proposta em anexo (facultativo). Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 22 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

Aquisição de cofre digital conforme especificações constantes em Termo de Referência.

Aquisição de dois pares de placas oficiais para os veículos adquiridos recentemente pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé conforme especificações constantes em Termo de Referência.

OBSERVAÇÃO: Nova publicação pois a primeira restou FRACASSADA - atentar para novo valor estimado. A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 40 Processo de Compras: 05/2025 Dispensa de Licitação: 03/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 14/05/2025, às 15h (horário de Brasília/DF) Objeto: Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência., seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de: - R$ 5.279,85 (cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).