A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 42 Processo de Compras: 04/2025 Dispensa de Licitação: 08/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 15/04/2024, 23h59min. Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 62.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 005: Vw Fox Xtreme 1.6 - Ano 2018/2019, Placa FCY6146, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 2.303,08 (dois mil, trezentos e três reais e oito centavos), sendo R$ 1.551,42 (mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos) para materiais e R$ 751,66 (setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) para serviços.

Contratação direta (por dispensa de licitação) Prazo: 03 (três) dias úteis. OBJETO: Aquisição de copos de água mineral, conforme especificação e quantidade descrita em Termo de Referência*, para atender as necessidades do Legislativo Municipal. JUSTIFICATIVA: A aquisição justifica-se pela necessidade em atender o consumo de água pelos vereadores durantes as sessões de Câmara. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação. Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 12 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro veicular para segurar os veículos da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Aviso de Contratação Direta. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br/ INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 02/08/2023 TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 08/08/2023 às 07h30 DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 08/08/2023 das 8h00 às 14h00. Observação: ERRATA em anexo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro veicular para segurar os veículos da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Aviso de Contratação Direta. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br/ INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 02/08/2023 TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 08/08/2023 às 07h30 DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 08/08/2023 das 8h00 às 14h00 Observação: ERRATA em anexo.

Quinta-Feira - 19/05/2016 às 09:00 horas.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público aos interessados que realizará Audiência Pública para discutir a modificação e inclusão de via Pública, no anexo de classificação das vias e no mapa 03 - "Dos Usos por grupo e tipos de atividades no Sistema Viário Urbano, da Lei Complementar n° 292, de 10 de agosto de 2025". Leia o Edital