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ADITIVO Nº 04-2025 _ Termo Aditivo
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por Legislativo
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última modificação
17/03/2025 08h25
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2025 a 10/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. REAJUSTAR os valores do Contrato, aplicando-se o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) para o período, nos termos do contrato celebrado originalmente.
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Transparência
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Termos Aditivos
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ADITIVO Nº 04-2025 _ NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
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Criação de Leis que venha possibilitar o Município ter Hospital por meio de PPP (Parceria Publica Privada), Convênio com instituição filantrópica, ONG, OSS ou algo semelhante.
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por Assessor
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publicado
22/09/2022
Criação de Leis que possibilita o município a ter Hospital Municipal por meio de O.S.S (Organização de Serviço Social), PPP (Parceria Publica Privada), entidade filantrópica
Propor lei conjuntamente com o executivo na medida de buscar por meio de PPP para desenvolver um Hospital e Maternidade de Pequeno Porte Pequeno, ou de médio.
Exemplo: Hospital do Subúrbio de Salvador - Ba
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Banco de Ideias
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IMPORTANTE: CANCELAMENTO CARTA CONVITE N° 01-2017
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por trf
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publicado
05/10/2017
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última modificação
05/10/2017 14h18
A Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal torna público o cancelamento da Carta Convite N° 01/2017 - Processo n° 271/2017. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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ADITIVO DE CONTRATO Nº 11/2023 _ 1º Termo Aditivo _ Proc. Adm. Nº 52/2022
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por Legislativo
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publicado
13/09/2023
ADITIVO para prorrogar a vigência do contrato firmado em 1º de setembro de 2022 com a CONTRATADA: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.666.114/0001-09, pelo período de 12 (doze) meses - de 01/09/2023 A 31/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.
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Transparência
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2023
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TERMOS ADITIVOS
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Proc. de Compra Nº 26-2024 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO E ANEXOS
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por Legislativo
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última modificação
24/10/2024 14h28
Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000036/2024
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Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 26/2024 _ DISPENSA Nº 25/2024
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE TREMEMBÉ
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por trf
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publicado
06/02/2018
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Tremembé... LEIA MAIS...
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Institucional
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Notícias
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Proc. de Compra Nº 46/2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
11/12/2024 11h25
Protocolo nº: 4959
Processo de Compras: 46/2024
Dispensa de Licitação: 30/2024
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 16/12/2024, 23h59min
Objeto: Aquisição de microfones, incluindo acessórios necessários, para uso nas sessões
plenárias, reuniões, audiências públicas e eventos institucionais realizados pela Câmara
Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações descritas em Termo
de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei
Municipal 5.744/2023.
Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de:
- R$ 6.802,70 (seis mil, oitocentos e dois reais e setenta centavos).
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Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 46/2024 _ DISPENSA Nº 30/2024
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Proc. de Compra Nº 12-2024 _ Aviso de Contratação e Anexo (TR)
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por Legislativo
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última modificação
25/03/2024 14h34
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na art. 75 termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de hipótese do , inciso II, nos 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 05/04/2024 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.compras.gov.br/ Critério de Julgamento: menor preço por item.
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Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 12/2024 _ DISPENSA Nº 90002/2024 (ELETRÔNICA)
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Aviso de Contratação
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por Legislativo
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última modificação
26/01/2024 11h26
Aquisição de fichas, capas de processos e folhas de atas conforme especificações constantes
em Termo de Referência.
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Transparência
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PROCESSO Nº 02/2024 _ DISPENSA Nº 03/2024
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Aviso de Contratação
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Proc. nº 33A-2023 9 AVISO DE CONTRATAÇÃO E ANEXOS
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por Legislativo
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última modificação
18/05/2023 10h23
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 33A/2023
Dispensa de Licitação nº 29/2023
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de
Licitações e Compras, realizará Dispensa, do tipo menor preço com critério de julgamento global, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações
aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa.
A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a
data e horário limite estabelecidos.
Limite para a Apresentação de Propostas: 24/05/2023, às 15h, impreterivelmente.
Horário de Referência: Brasília-DF
Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br
Link do Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-
contratacao-direta
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Margem de Preferência Local/Regional: ( ) Sim (X) Não
1. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa
de licitação de prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para
fornecimento de soluções, gestão da segurança da informação, avaliação e manutenção preventiva e
corretiva de hardware e software do parque de equipamentos de informática no que corresponder a
infraestrutura física e lógica da rede de computadores da câmara municipal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.2. A contratação ocorrerá em item único, conforme Termo de Referência.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste
Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Transparência
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Contratações Diretas
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Processo de Licitações e Compras nº 33A/2023 - REPUBLICAÇÃO