OBJETO: Contratação de Projeto Executivo para a reforma e ampliação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes em estudo técnico preliminar e termo de referência. - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 120.226,40 (cento e vinte mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). - DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2024 às 10h (horário de Brasília), na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé – Rua Bom Jesus, 145 – Centro, Tremembé / SP. - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. - MODO DE DISPUTA: fechado e aberto. - PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim. - ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no endereço especificado para realização da sessão, e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com ou pelo telefone: (12) 3672- 3156.

Regulamenta a concessão de adiantamento de 13° salário prevista pela Lei Municipal n° 2665/2001, na forma que especifica.

Boa tarde Agradeço imensamente pela agilidade e atenção para o fornecimento da documentação solicitada ( Lei sobre o Hino e a Bandeira de Tremembé) Muito Obrigada

Designa vereadores para compor a Comissão Especial para avaliar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 03/2021.

Resolve convocar Sessão Extraordinária para tratar dos Projetos de Lei Complementar n° 005 e 008/2019. Leia a Portaria...

solicito cópia do parecer à proposta de emenda à lei orgânica n. 001/2022, apresentado pela Comissão de Justiça e Redação desta Casa de Leis

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a aplicação da Lei 5.159/2021.