lei 4523 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 13h35
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui o prêmio “Mulher Destaque” no Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 017/2022
por ofc — última modificação 03/02/2023 14h39
De autoria do Vereador Diego Protetor, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação a seus servidores.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Lei nº 4.966, de 24 de novembro de 2020
por ofc — última modificação 30/11/2020 17h09
Institui a Câmara Jovem no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2023
por ofc — última modificação 07/03/2023 11h13
Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 12h13
De autoria do Vereador Diego Protetor, que dispõe sobre Programa de Parcelamento de Débitos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 11h54
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o campeonato municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Complementar n° 07/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 11h45
"Concede isenção do pagamento do IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Lei N° 4.410 de 29 de Setembro de 2017
por trf — última modificação 17/10/2017 11h32
Regula as atividades dos guardadores de carro "flanelinhas" no Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 076/2022
por ofc — última modificação 10/11/2022 12h02
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto e outros, que dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Marginal Sérgio Mancastropi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 84ª Sessão Ordinária - 11/11/2022
Arquivo Projeto de Lei 65 - Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 07/11/2022 12h29
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé, o dia "Dia Municipal pela Dignidade Menstrual".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
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