-
Lei n° 5.704 de 08 agosto de 2023
-
por trf
—
última modificação
12/06/2024 12h23
Cria na Rede Municipal de Saúde, a "Farmácia 24 Horas" e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2023
-
Lei N° 4.222 de 27 de novembro de 2015
-
por trf
—
última modificação
16/02/2016 14h46
"Cria a Semana Esportiva para Portadores de Deficiência e dá outras Providências."Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015
-
Lei N° 4.164 de 20 de Maio de 2015
-
por trf
—
última modificação
15/01/2016 15h36
Dispõe sobre a denominação de extensão de estrada rural municipal que especifica.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015
-
Leis Ordinárias 2013 - Pdf pesquisável
- por trf — última modificação 04/02/2016 09h42 Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2013
-
Lei N° 4.161 de 12 de Maio de 2015
-
por trf
—
última modificação
15/01/2016 15h09
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Remanejamento de dotações orçamentárias.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015
-
Projeto de Lei nº 024/2024
-
por ofc
—
última modificação
19/04/2024 13h52
“Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura”. - de autoria do Vereador Cesar Marques.Localizado em Processo Legislativo … 2024 Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 22/04/2024
-
Projeto de Lei nº 053/2023
-
por ofc
—
última modificação
30/05/2023 10h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas repartições públicas no Município da Estância Turística de Tremembé.Localizado em Processo Legislativo … 2023 Projetos de Lei Ordinária
-
Lei N° 4.375 de 30 de Junho de 2017
-
por trf
—
última modificação
11/07/2017 16h06
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2017
-
Lei n° 4.626 de 31 de outubro de 2018
-
por trf
—
última modificação
12/11/2018 09h24
Estima RECEITA e fixa DESPESA Tremembé-Sp, para o exercício de 2019.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2018
-
Projeto de Lei Complementar nº 005/2023
-
por ofc
—
última modificação
24/02/2023 12h27
De autoria do Vereador Diego Protetor, que dispõe sobre Programa de Parcelamento de Débitos e dá outras providências.Localizado em Processo Legislativo … 2023 Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023