lei 4523 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 4.328 de 02 de dezembro de 2016
por trf — última modificação 12/12/2016 08h56
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 132/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h33
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 131/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h33
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 130/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h32
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 129/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h32
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 128/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h31
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 126/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 125/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h29
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 124/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h29
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 123/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h28
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
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