lei 4523 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4.891, de 17 de junho de 2020
por ofc última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.890, de 17 de junho de 2020
por ofc última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.889, de 17 de junho de 2020
por ofc última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.886, de 10 de junho de 2020
por ofc última modificação 19/06/2020 11h40
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.987, de 21 de dezembro de 2020
por ofc última modificação 22/12/2020 12h28
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.986, de 21 de dezembro de 2020
por ofc última modificação 22/12/2020 12h28
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.985, de 21 de dezembro de 2020
por ofc última modificação 22/12/2020 12h28
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.977, de 15 de dezembro de 2020
por ofc última modificação 18/12/2020 16h15
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.976, de 15 de dezembro de 2020
por ofc última modificação 18/12/2020 16h15
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.973, de 09 de dezembro de 2020
por ofc última modificação 14/12/2020 12h10
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
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