-
Lei nº 6.033, de 13 de novembro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2024
-
Lei nº 6.027, de 13 de novembro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2024
-
Lei nº 6.021, de 05 de novembro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2024
-
Lei nº 5.743, de 26 de setembro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
10/10/2023 16h40
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2023
-
Lei N° 4.399 de 06 de setembro de 2017
-
por trf
—
última modificação
14/09/2017 15h24
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2017
-
Lei n° 4.643 de 28 de novembro de 2018
-
por trf
—
última modificação
11/12/2018 15h42
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2018
-
Lei N° 4.204 de 11 de Setembro de 2015
-
por trf
—
última modificação
18/01/2016 11h10
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015
-
Lei N° 4.181 de 24 de Junho de 2015
-
por trf
—
última modificação
18/01/2016 10h26
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015
-
Lei N° 4.179 de 18 de Junho de 2015
-
por trf
—
última modificação
18/01/2016 10h20
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015
-
Lei N° 4.165 de 22 de Maio de 2015
-
por trf
—
última modificação
15/01/2016 15h40
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015