lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2023
por ofc última modificação 10/02/2023 13h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Lei Nº 5121, de 11 de Agosto de 2021
por Legislativo última modificação 16/08/2021 09h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5120, de 11 de Agosto de 2021
por Legislativo última modificação 16/08/2021 09h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.116, 14 de julho de 2021.
por Legislativo última modificação 02/08/2021 13h58
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.115, 14 de julho de 2021.
por Legislativo última modificação 02/08/2021 13h58
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.114, 14 de julho de 2021.
por Legislativo última modificação 02/08/2021 13h57
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.112, 07 de julho de 2021.
por Legislativo última modificação 02/08/2021 13h55
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.111, 07 de julho de 2021.
por Legislativo última modificação 02/08/2021 13h55
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.110, 07 de julho de 2021.
por Legislativo última modificação 02/08/2021 13h54
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.109, 07 de julho de 2021.
por Legislativo última modificação 02/08/2021 13h53
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 113 114 115 [116] 117 118 119 ... 452