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Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5867/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre a implantação de ‘Programa Educacional para a prática de educação física inclusiva adaptada para estudantes com deficiência’ no âmbito do Município de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 433/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ, dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 435/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Inclui o inciso V no art. 2º e altera redação do inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
por ofc publicado 27/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Arquivo Ata da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
por ofc última modificação 26/03/2024 13h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Arquivo Lei nº 5.839, de 18 de março de 2024 - Autoria: Cesar Marques
por ofc última modificação 22/03/2024 14h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de Tremembé, informar em sítio eletrônico o valor que recebe de repasse do Governo Estadual a título de recolhimento e destinação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.838, de 18 de março de 2024 - Autoria: Ricardo Toledo
por ofc última modificação 22/03/2024 14h47
Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Pauta da 147ª Sessão Ordinária - 26/03/2024
por ofc publicado 22/03/2024
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de março, terça-feira, a partir das 10 horas. Leia Mais....
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2024
por ofc última modificação 22/03/2024 14h24
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 147ª Sessão Ordinária - 26/03/2024