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Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023

por ofc publicado 16/03/2023 12h33, última modificação 16/03/2023 12h33

Veto Parcial ao Autógrafo da Lei Complementar nº 408/2023

Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa.

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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.586/2023

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer no Município da Estância Turística de Tremembé.

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Projeto de Lei nº 078/2023

De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 079/2023

De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 080/2023

De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 080/2023 - Leia mais…

Projeto de Lei nº 081/2023

De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 081/2023 - Leia mais…

Projeto de Lei nº 082/2023

De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 082/2023 - Leia mais…

Projeto de Lei nº 083/2023

De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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Projeto de Lei nº 084/2023

De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 084/2023 - Leia mais…

Projeto de Lei nº 085/2023

De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 085/2023 - Leia mais…

Projeto de Lei nº 086/2023

De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 086/2023 - Leia mais…

Projeto de Lei nº 087/2023

De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 087/2023 - Leia mais…

Projeto de Lei nº 088/2023

De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 088/2023 - Leia mais…

Projeto de Lei nº 015/2023

De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui o Programa "Mulheres de Peito" de apoio às mulheres com câncer de mama.

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Projeto de Lei nº 016/2023

De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui, no Município de Tremembé, o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.

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Projeto de Lei º 017/2023

De autoria do Vereador Ricardo Toledo, que dispõe sobre a adoção de medidas pela Vigilância em Saúde desta municipalidade, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika.

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Projeto de Lei nº 018/2023

De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a instalar, no mínimo, um brinquedo psicomotor destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física em locais públicos de lazer, praças e horto municipal.

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Projeto de Lei nº 019/2023

De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre reserva de vagas em creches e escolas do Município para filhos(as) de deficientes.

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