2024

por ofc publicado 15/02/2024 11h46, última modificação 15/02/2024 11h46

Lei n° 6009 de 8 de outubro de 2024

Cria o Cartão Prioridade que assegura o direito à preferência de atendimento em Unidades de Saúde sediadas no Município da Estância Turística de Tremembé, às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e/ou mental e intelectual, e dá outras providências.

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Lei n° 6.012 de 15 de outubro

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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Lei n° 6.013 de 15 de outubro

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

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Lei n° 6.014 de 15 de outubro

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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Lei n° 6.015 de 15 de outubro

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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Lei n° 6.016 de 15 de outubro

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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Lei n° 6.017 de 15 de outubro

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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Lei n° 6.018 de 15 de outubro

Altera dispositivo do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.985, de 27 agosto de 2024.

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Lei n° 6.019 de 18 de Outubro de 2024

Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município da Estância Turística de Tremembé, justifiquem por escrito a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo.

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Lei n° 6020 de 18 de Outubro de 2024

Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas co deficiência residentes no Município da Estância Turística de Tremembé e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e dá outras providências.

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Lei nº 6.026, de 13 de novembro de 2024

Dispõe sobre a alteração dos parágrafos 1º e 2º do artigo 13 da Lei nº 5.967, de 24 de julho de 2024, e dá outras providências.

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Lei nº 6.028, de 13 de novembro de 2024

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Industrial de Tremembé - ACITRE, e dá outras providências.

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Lei nº 6.034, de 13 de novembro de 2024

Dispõe sobre fixação e congelamento dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários da Estância Turística de Tremembé, para o mandato de 2025-2028.

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Lei nº 6.035, de 21 novembro 2024

Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa JBG Serviços Administrativos e Logística LTDA.

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Lei nº 6.039, de 21 novembro 2024

Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.

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Lei nº 6.040, de 21 novembro 2024

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.

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Lei nº 6.041, de 21 novembro 2024

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP para o exercício de 2025.

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