2018
Lei n° 4.598 de 29 de agosto de 2018
Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências.
Lei n° 4.599 de 29 de agosto de 2018
Dispõe sobre estabelecer no Calendário Municipal Anual, o dia da Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.
Lei n° 4.602 de 05 de setembro de 2018
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 4.582 de 14 de agosto de 2018.
Lei n° 4.612 de 05 de setembro de 2018
Dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra.
Lei n° 4.615 de 19 de setembro de 2018
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 4.597 de 29 de agosto de 2018.
Lei n° 4.619 de 28 de Setembro de 2018
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tremembé permitir no município, Feira Livre nos Loteamentos, Condomínios e Residenciais que tenham controle de acesso de entrada e saída mediante solicitação dos mesmos.
Lei n° 4.623 de 10 outubro de 2018
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Rua Maria José da Silva - Dona Lurdes.
Lei n° 4.624 de 17 de outubro de 2018
Dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra.
Lei n° 4.625 de 25 de outubro de 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade, para todos as edificações, da canalização do esgoto à rede coletora pública, logradouros providos desta rede, e dá outras providências.
Lei n° 4.626 de 31 de outubro de 2018
Estima RECEITA e fixa DESPESA Tremembé-Sp, para o exercício de 2019.
Lei n° 4.632 de 07 de novembro de 2018
Autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé a receber área doada por reversão e dá outras providências.
Lei n° 4.633 de 07 de novembro de 2018
Autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé a receber área doada por reversão e dá outras providências.
Lei n° 4.640 de 13 de novembro de 2018
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Tremembé a EXPOAGRO-Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Tremembé.
Lei Nº 4.641, de 13 de novembro de 2018
"Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal 'Pedro Tirelli Filho' ".
Lei Nº 4.642, de 23 de novembro de 2018
"Institui no Calendário Oficial Municipal o 'Dia do Encontro de Autos Antigos' da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Lei n° 4.645 de 03 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a inclusão do REBANHÃO DE CARNAVAL no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé.
Lei n° 4.647 de 03 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a instalar nas praças e espaços destinados para lazer e recreação, equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.
Lei n° 4.648 de 03 de dezembro de 2018
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Lei n° 4.644 de 03 de dezembro de 2018
"Institui o Programa "PRAÇA DO POVO" constituído da conservação de logradouros públicos em regime de colaboração por particulares"
