lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 059/2025
por ofc — última modificação 07/03/2025 12h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2025
por ofc — última modificação 07/03/2025 12h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2025
por ofc — última modificação 07/03/2025 12h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 139/2024
por ofc — última modificação 28/06/2024 14h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 161ª Sessão Ordinária - 01/07/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 106/2024
por ofc — última modificação 28/06/2024 14h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 161ª Sessão Ordinária - 01/07/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 102/2024
por ofc — última modificação 28/06/2024 14h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 161ª Sessão Ordinária - 01/07/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 189/2023
por ofc — última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 166/2023
por ofc — última modificação 04/08/2023 11h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 118ª Sessão Ordinária - 07/08/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 159-2023
por trf — última modificação 28/07/2023 11h59
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”;
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 117ª Sessão Ordinária - 31-07-2023
Arquivo Projeto de Lei nº 158/2023
por ofc — última modificação 24/07/2023 09h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 116ª Sessão Ordinária - 24/07/2023
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