lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n° 034/2025
por ofc última modificação 21/02/2025 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 033/2025
por ofc última modificação 21/02/2025 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 076/2024
por ofc última modificação 03/05/2024 14h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 153ª Sessão Ordinária - 06/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 075/2024
por ofc última modificação 03/05/2024 14h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 153ª Sessão Ordinária - 06/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 074/2024
por ofc última modificação 03/05/2024 14h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 153ª Sessão Ordinária - 06/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 131/2024
por ofc última modificação 21/06/2024 14h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 160ª Sessão Ordinária - 24/06/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 115/2024
por ofc última modificação 21/06/2024 14h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 160ª Sessão Ordinária - 24/06/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 114/2024
por ofc última modificação 21/06/2024 14h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 160ª Sessão Ordinária - 24/06/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 110/2024
por ofc última modificação 21/06/2024 14h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 160ª Sessão Ordinária - 24/06/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 232/2023
por ofc última modificação 20/12/2023 15h30
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 56ª Sessão Extraordinária - 21/12/2023
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