lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 220/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 219/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 218/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 217/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 216/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 213/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 209/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
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