Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na art. 75 termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de hipótese do , inciso II, nos 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 15/03/2024 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.compras.gov.br/ Critério de Julgamento: menor preço

O Gestor do Sistema Único de Saúde do Município apresentou o Balancete Financeiro do 3º Quadrimestre de 2015 sobre as despesas e fontes de recursos aplicados na Saúde...

Processo de Licitações e Compras Nº 51/2023 Contratação direta (por dispensa de licitação) Prazo: 03 (três) dias úteis. OBJETO: Aquisição de material de consumo (lâmpadas), conforme TERMO DE REFERÊNCIA*, para atender as demandas do Legislativo Municipal. JUSTIFICATIVA: Promover o adequado funcionamento deste Legislativo, dotando-o de iluminação adequada, possibilitando inclusive, evitar e/ou sanar falhas técnicas que comprometam as atividades desenvolvidas por este órgão. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação. Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 12 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

ADITIVO para o acréscimo de 10,26% (dez inteiros e vinte e seis centésimos por cento) do valor do contrato de prestação de serviços técnicos de transmissão, ao vivo, via internet das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e outras especiais do Legislativo e Programas da TV CÂMARA, do contrato nº 20/2023 firmado em 11 de maio com a CONTRATADA: BRUNA APARECIDA NEVES ROSA, CNPJ nº 32.433.086/0001-32, nos termos do § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão periódica, em garantia, de veículo oficial da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - Dispensa de licitação nº 49/2023 - art. 75, inciso II, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; - Critério de julgamento: Menor preço global; Limite para a Apresentação de Propostas: 24/08/2023. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br e/ou comprascmtbe@gmail.com. Observação: A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelos e-mails até a data limite estabelecida. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Reabertura (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 70/2023 Dispensa de Licitação Nº 47/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 23/08/2023. Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao- direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATIVOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme Termo de Referência*. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I).

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Reabertura (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 70/2023 Dispensa de Licitação Nº 47/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 23/08/2023. Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao- direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATIVOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme Termo de Referência*. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I).