lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023
por ofc última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
ALEXANDRE VILELA
por trf publicado 31/12/2018 última modificação 25/08/2020 10h37
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 17° Legislatura
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023
por ofc última modificação 05/04/2023 11h01
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
Arquivo Proc. nº 31-2023 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO E ANEXOS
por Legislativo última modificação 24/05/2023 11h08
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / Processo de Licitações e Compras nº 31/2023
ADRIANA DE ALMEIDA NARESI
por trf publicado 31/12/2018 última modificação 25/08/2020 10h39
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 17° Legislatura
Arquivo audio/x-realaudio Pregão Presencial Nº 03/2022 (Processo Adm. nº 072/2022) - Manifestação Pregoeira
por Legislativo última modificação 25/10/2022 11h59
Manifestação: ADJUDICA, a pregoeira, o objeto do Lote 1 do referido certame e determina abertura de prazo recursal de 3 (três) dias para eventuais manifestações, nos termos da Lei nº 10.520/02, em seu artigo 4º, inciso XVIII, a partir desta data.
Localizado em Transparência / / 2022 / Pregão Presencial nº 03/2022 (Processo Adm. nº 072/2022)
Renato Vargas Netto
por trf publicado 30/12/2020 última modificação 01/01/2023 15h03
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 18° Legislatura
EDISON DORIVAL DA CONCEIÇÃO
por trf publicado 31/12/2018 última modificação 25/08/2020 10h38
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 17° Legislatura
Arquivo Pregão Presencial nº 01/2022 (Processo Adm. nº 039/2022) - REPETIÇÃO
por Legislativo última modificação 12/07/2022 13h39
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. - Pregão Presencial Nº 01/2022 - REPETIÇÃO - Abertura/Sessão Pública: 26/07/2022, às 10h00. - Instruções: compras@tremembe.sp.leg.br ou telefone (12) 3672-3156.
Localizado em Transparência / / 2022 / Pregão Presencial nº 01/2022 (Processo Adm. nº 039/2022)
Arquivo object code Proc. nº 83/2023 _ Contrato
por Legislativo última modificação 07/12/2023 15h09
Localizado em Transparência / / Licitações / Pregão Presencial Nº 05/2023 (Processo Administrativo Nº 83/2023)
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