AUTORIZO o CREDENCIAMENTO das empresas (companhias/agências de viagens e turismo): - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP – CNPJ: 27.829.511/0001-77; - KOA TURISMO E INTERCAMBIO – CNPJ: 34.140.729/0001-85. As credenciadas serão contatadas oportunamente para cotação e contratação por INEXIGIBILIDADE (art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021), a fim de atender as necessidades desta Administração. Tremembé, 14 de outubro de 2024.

De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.

De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.

O Munícipe, presencialmente, reclama sobre a falta de Farmácia Popular na cidade e requer que os Vereadores tomem providências sobre isso. Pois tem que, muita vezes, se dirigir a outra cidade para comprar seus remédios. Que as farmácias que não aderirem seja obrigadas, através de Lei, a informarem aos cidadãos que não possuem tal programa, colocando placas informativas no estabelecimento.

De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Tirelli, do Senhor Vereador Alexandre Vilela e da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi, ao Senhor Prefeito, que solicitam ao Executivo informações a respeito do projeto de lei n° 014/2017, que dispôs sobre abertura de crédito adicional especial. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS – DEFERIDO.

O credenciamento ficará aberto até 31/12/25, para as interessadas no cadastramento para a emissão de passagens aéreas, sob demanda, que se derem no exercício de 2025, para a Câmara Municipal de Tremembé.