lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 _ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
por Assessor publicado 27/10/2023 última modificação 27/10/2023 11h56
OBJETO: Aquisição de litros de gasolina comum, a serem entregues de forma parcelada, para o abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Arquivo Requerimento nº 046/19
por ofc última modificação 07/08/2019 11h29
De autoria do vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli e outros que solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 065/2019, na forma que especifica. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2019
Arquivo Requerimento nº 047/19
por ofc última modificação 07/08/2019 11h29
De autoria do vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli e outros que solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 067/2019, na forma que especifica. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2019
Arquivo Requerimento 235 - Paulinho Kodak
por Legislativo última modificação 14/09/2021 13h31
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a Lei n° 4.842 de 14 de abril de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2021
Arquivo Emenda Supressiva ao PL nº 034/2022
por ofc última modificação 13/05/2022 14h25
De autoria da Comissão de Justiça e Redação, que "Suprime redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 034/2022".
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Moção 02 - Diego Protetor
por Legislativo última modificação 27/04/2021 14h36
De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que propõe Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Localizado em Processo Legislativo / / MOÇÕES / 2021
Arquivo Requerimento 102 - Godoi
por Legislativo última modificação 20/04/2021 11h57
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a autorização do doação de área institucional realizada através da Lei 3.980/2014.
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2021
Arquivo Requerimento 153 - Godoi
por Legislativo última modificação 01/06/2021 12h47
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o reajuste salarial da Prefeitura aprovado no autógrafo da lei complementar n° 376/2021.
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2021
Arquivo Requerimento Nº 003-2019
por Legislativo última modificação 13/02/2019 11h56
De autoria do Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi Solicita ao Chefe do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Nº 1881, de 10 de julho de 1990. – DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2019
Arquivo Indicação 90 - Paulinho Kodak
por Legislativo última modificação 15/02/2022 14h35
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências para análise e indicação do Projeto de Lei – Rede de Saúde e Farmácia 24 Horas.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2022
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