{"provider_url": "https://www.tremembe.sp.leg.br", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 60/2023 _ PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 01/2023", "html": "<p>PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 60/2023</p>\r\n<p>REG\u00caNCIA: Lei Federal n\u00ba 14.133/21, com suas posteriores altera\u00e7\u00f5es; Lei Complementar n\u00ba 123/06, Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Trememb\u00e9 e demais disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, inclusive subsidiariamente, os Princ\u00edpios Gerais do Direito.</p>\r\n<p>CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Trememb\u00e9.</p>\r\n<p>OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de litros de gasolina comum, a serem entregues de forma parcelada, para o abastecimento da frota oficial da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Trememb\u00e9.</p>\r\n<p>VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O: R$ 42.646,31 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), para o per\u00edodo de 12 meses.</p>\r\n<p>RECEP\u00c7\u00c3O DAS PROPOSTAS: de 27/10/2023, \u00e0s 15:00h, at\u00e9 14/11/2023, \u00e0s 9:00h, 1(uma) hora antes do in\u00edcio da fase de lances (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia);</p>\r\n<p>DATA DA SESS\u00c3O P\u00daBLICA: 14/11/2023, \u00e0s 10:00h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia). O Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico ser\u00e1 realizado em sess\u00e3o p\u00fablica, por meio da INTERNET, mediante condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a \u2013 criptografia e autentica\u00e7\u00e3o \u2013 em todas as suas fases atrav\u00e9s do Sistema de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (licita\u00e7\u00f5es) da Bolsa Nacional de Compras. A sess\u00e3o ser\u00e1 conduzida por Pregoeiro(a), auxiliado pela Equipe de Apoio, designados em Portaria constante do Processo em ep\u00edgrafe, mediante a inser\u00e7\u00e3o e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \u201cLicita\u00e7\u00f5es\u201d constante da p\u00e1gina eletr\u00f4nica da Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br).</p>\r\n<p>CRIT\u00c9RIO DE JULGAMENTO: O crit\u00e9rio de julgamento ser\u00e1 o maior percentual de desconto ofertado pela licitante para incidir sobre o valor do Pre\u00e7o M\u00e9dio Semanal ao consumidor estabelecido pela ANP \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, no munic\u00edpio de Taubat\u00e9/SP, para o item 01 constante no subitem 1.3.1 do ANEXO I \u2013 Termo de Refer\u00eancia.</p>\r\n<p>MODO DE DISPUTA: Aberto.</p>\r\n<p><br />PREFER\u00caNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM.</p>\r\n<p>ESCLARECIMENTOS: Setor de Licita\u00e7\u00f5es e Compras da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Trememb\u00e9, e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com. Ademais, ser\u00e1 apresentado em campo pr\u00f3prio, no s\u00edtio www.bnc.org.br, op\u00e7\u00e3o ESCLARECIMENTOS, encaminhada \u00e0 Autoridade Competente pelo certame, aos cuidados do(a) Pregoeiro(a).</p>\r\n<p>Edital: <a title=\"\" href=\"https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/licitacoes/pregao-eletronico-no-01-2023-_-proc-administrativo-no-60-2023\" class=\"external-link\" target=\"_self\">https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/licitacoes/pregao-eletronico-no-01-2023-_-proc-administrativo-no-60-2023</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.tremembe.sp.leg.br/author/ass", "provider_name": "C\u00e2mara de Trememb\u00e9", "type": "rich"}