{"provider_url": "https://www.tremembe.sp.leg.br", "title": "Resumo da 45\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "
Resumo da 45\u00aa (QUADRAG\u00c9SIMA QUINTA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Trememb\u00e9, realizada no dia 31 (trinta e um) do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois.
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Do Legislativo:
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PROJETO DE LEI N\u00b0 006/2022 \u2013 De autoria do Senhores Vereadores Ricardo Toledo e Paulinho Kodak que institui o Programa de Obesidade Zero no Munic\u00edpio de Trememb\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 002/2022 \u2013 De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que concede diploma de honra ao m\u00e9rito a Senhora Lucia Aparecida Rodrigues Duarte.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 43/2022 \u2013 De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias para contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais de sa\u00fade, na forma que especifica.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 44/2022 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias para recapeamento e sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas Paulinho Rossi e Lindolfo de Matos Freitas, na forma que especifica.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 45/2022 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias para asfaltamento na Av. Maria do Carmo Ribeiro, na forma que especifica.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 47/2022 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias com aux\u00edlio de m\u00e1quina niveladora nas ruas do bairro Padre Eterno, na forma que especifica.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 48/2022 \u2013 De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias para retirada de entulho, rua Herondina Matos de Freitas, n\u00b0 109 \u2013 Jardim dos Eucaliptos, na forma que especifica.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 49/2022 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias para melhorias no bairro do Vera Cruz e Residencial Santa Isabel, na forma que especifica.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 50/2022 \u2013 De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que solicita ao Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias para tapar buracos na Rua Jos\u00e9 Julio da Cruz \u2013 Parque Novo Mundo, na forma que especifica.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 51/2022 \u2013 De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que solicita ao Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias para tapar buracos na Rua Benedito de Paula \u2013 Parque Novo Mundo, na forma que especifica.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 52/2022 \u2013 De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que solicita ao Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias para melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo a Ponte que interliga Bairro dos Guedes/Eldorado, na forma que especifica.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 53/2022 \u2013 De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que solicita ao Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias para manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e poda ao redor da Quadra no Bairro dos Guedes, na forma que especifica.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 54/2022 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias para limpeza e manuten\u00e7\u00e3o ao redor da Escola Ernani Giannico, na forma que especifica.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 55/2022 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias para um projeto de escoamento da \u00e1gua da chuva na Rua Conego Ismael Dias Monteiro, Jardim Samar, na forma que especifica.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 56/2022 \u2013 De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza e melhoria no acesso \u00e0 Boca de Lobo \u2013 Avenida dos Manac\u00e1s, na forma que especifica.
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REQUERIMENTO N\u00b0 31/2022 \u2013 De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requer ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a buraco aberto no meio da Rua \u00c1urea Aparecida de Oliveira Vargas, no bairro Ana C\u00e2ndida.
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REQUERIMENTO N\u00b0 32/2022 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade para o Grip\u00e1rio.
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REQUERIMENTO N\u00b0 33/2022 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre estudos e provid\u00eancias na Av. dos Girass\u00f3is no bairro Flor do Campo com rela\u00e7\u00e3o ao ac\u00famulo de \u00e1gua.
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REQUERIMENTO N\u00b0 34/2022 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre terreno na Rua Maximiano Antunes, cruzamento com a linha velha, na forma que especifica.
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REQUERIMENTO N\u00b0 35/2022 \u2013 De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requer ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre projeto volunt\u00e1rio na escola Nicolau Couto Ruiz, na forma que especifica.
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REQUERIMENTO N\u00b0 36/2022 \u2013 De autoria do Senhores Vereadores Paulinho Kodak e Adriano dos Santos que requerem ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre exame de paciente, na forma que especifica.
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REQUERIMENTO N\u00b0 37/2022 \u2013 De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak e outros que requerem ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre Quiosques e Pra\u00e7a F\u00e9lix Nobre de Campos, na forma que especifica.
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REQUERIMENTO N\u00b0 38/2022 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es complementares com rela\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 007/2022, na forma que especifica.
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REQUERIMENTO N\u00b0 39/2022 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es e estudos para provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao problema com \u00e1rvores na travessa da Rua Jo\u00e3o Couto Benvir\u00e1, na forma que especifica.
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REQUERIMENTO N\u00b0 40/2022 \u2013 De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que requer ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a \u00e1rea verde localizada na rua Dr. Carlos Borges, na forma que especifica.
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REQUERIMENTO N\u00b0 41/2022 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre aplica\u00e7\u00e3o do reajuste do piso nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, na forma que especifica.
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ORDEM DO DIA:
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EM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O:
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DO LEGISLATIVO:
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1) Projeto de Lei complementar n\u00b0 02/2022 que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual do ANEXO V - TABELA \u00daNICA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O, de que trata a Lei Complementar n\u00b0 307, de 18 de abril de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u2013 O Projeto de Lei Complementar n\u00b0 002/2022 foi aprovado em primeira discuss\u00e3o por todos os vereadores presentes.
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EM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA:
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DO CHEFE DO EXECUTIVO:
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2) Projeto de Lei n\u00b0 034/2022 que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 034/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
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3) Projeto de Lei n\u00b0 035/2022 que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 035/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
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4) Projeto de Lei n\u00b0 036/2022 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de uso de bens p\u00fablicos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 036/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
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5) Projeto de Lei n\u00b0 037/2022 que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 037/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
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6) Projeto de Lei n\u00b0 038/2022 que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial. \u2013O Projeto de Lei n\u00b0 038/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
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7) Projeto de Lei n\u00b0 039/2022 que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 039/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
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\"\ud83d\ude0e\" Projeto de Lei n\u00b0 040/2022 que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 040/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
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9) Projeto de Lei n\u00b0 041/2022 que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 041/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
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10) Projeto de Lei n\u00b0 042/2022 que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 042/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
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11) Projeto de Lei n\u00b0 043/2022 que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 043/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
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12) Projeto de Lei n\u00b0 044/2022 que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 044/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
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13) Projeto de Lei n\u00b0 045/2022 que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 045/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
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14) Projeto de Lei n\u00b0 046/2022 que disp\u00f5e sobre nova reda\u00e7\u00e3o a dispositivos da Lei n\u00b0 5.254/2022. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 046/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
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EM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA:
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DO LEGISLATIVO:
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15) Projeto de Lei n\u00b0 004/2022 que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica - Rua Adolfo Afonso Ferreira Neves. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 004/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
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16) Projeto de Lei n\u00b0 005/2022 que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica por c\u00e2meras nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, ESFs, Centro de Diagnose, Centro de Sa\u00fade e Pronto Atendimento Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 005/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
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