{"provider_url": "https://www.tremembe.sp.leg.br", "title": "Resumo da 20\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "
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Perdeu a Sess\u00e3o de ontem? N\u00e3o tem problema! Acompanhe o Resumo da nossa 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria \"\u2705\"\"\u26a0\"
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20\u00aa (VIG\u00c9SIMA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Trememb\u00e9, realizada no dia 21 (vinte e um) do m\u00eas de junho do ano de dois mil e vinte e um.
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EXPEDIENTE.
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1) De Terceiros:
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RVDT/Of.122/2021 \u2013 De autoria da Sabesp que responde ao Of\u00edcio n\u00b0 014/2021 dos Senhores Vereadores.
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DEN\u00daNCIA S/N 18/06/2021 \u2013 De autoria do Senhor Marcos Roberto Petersen Alves que encaminha den\u00fancia de decoro parlamentar, abuso do poder e uso indevido da m\u00e1quina p\u00fablica.
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2) Do Legislativo:
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MO\u00c7\u00c3O N\u00b0 005/2021 \u2013 De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que prop\u00f5e Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Equipe Polo Mantiqueira, tiro com arco e flecha pela vit\u00f3ria do CAVABH 2021.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 383/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Senhor Prefeito provid\u00eancias junto ao setor de tr\u00e2nsito para estudo e melhoria com rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito em frente ao F\u00f3rum.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 384/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para limpeza na estrada do Retiro Feliz.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 385/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para manuten\u00e7\u00e3o de nivelamento e troca dos paralelep\u00edpedos na Vila Santo Antonio, na forma que especifica.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 386/2021 \u2013 De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria no bairro Ana C\u00e2ndida.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 387/2021 \u2013 De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Senhor Prefeito que interceda junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para que inclua os Profissionais Propagandistas Vencedores Farmac\u00eauticos no plano de vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 388/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias atendimento m\u00e9dico duas vezes por semana no Padre Eterno.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 389/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para limpeza da Rodovia que liga Trememb\u00e9 a Pindamonhangaba.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 390/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para incluir a possibilidade de pagamento de IPTU e acordos de d\u00edvida ativa, atrav\u00e9s de d\u00e9bito autom\u00e1tico. E que o desconto concedido para pagamento em parcela \u00fanica seja estendido para essa modalidade.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 391/2021 \u2013 De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Estrada Vicente Mancastropi, nas proximidades do n\u00famero 1.551 e da escola.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 392/2021 \u2013 De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias junto ao setor de tr\u00e2nsito para estudo de melhoria com rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito no cruzamento da rua Ismael Dias da Silva com a rua S\u00e3o Francisco - Centro.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 393/2021 \u2013 De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para melhorias no acesso e estacionamento a escola EMEF Em\u00edlia de Moura Marcondes Prof.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 394/2021 \u2013 De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para contrata\u00e7\u00e3o de pelo menos 5 (cinco) auxiliares de enfermagem.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 395/2021 \u2013 De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para teste de SWAB r\u00e1pido pagos pela Prefeitura para profissionais da sa\u00fade, linha de frente, que estiverem com suspeitas de Covid.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 396/2021 \u2013 De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais desportivos para o Centro de Lazer do Trabalhador \u201cJo\u00e3o Batista do Nascimento\u201d.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 397/2021 \u2013 De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito a elabora\u00e7\u00e3o de um roteiro de visita\u00e7\u00e3o relacionado aos pontos tur\u00edsticos da cidade.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 398/2021 \u2013 De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para melhorias na \u00e1rea usada como estacionamento para entrada e sa\u00edda dos alunos da Escola Em\u00edlia de Moura Marcondes.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 399/2021 \u2013 De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de canteiros de plantas medicinais e de plantas aliment\u00edcias n\u00e3o convencionais.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 400/2021 \u2013 De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito a elabora\u00e7\u00e3o de um roteiro tur\u00edstico.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 401/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias junto ao setor de tr\u00e2nsito para estudo de melhoria com rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito na Rua Justiniano Antunes, Jd. Santana.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 402/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de pagamento do ISSQN, referente ao recadastramento imobili\u00e1rio e diferen\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o pelo \u201cdrone\u201d.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 403/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o o estudo para inclus\u00e3o de sala de aula do 5\u00b0 ao 9\u00b0 ano na Escola do Centro de Trememb\u00e9.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 404/2021 \u2013 De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento de motocicleta na Rua Bom Jesus.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 405/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para melhorias no tr\u00e2nsito.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 406/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, do Vice-Presidente Renato Vargas Netto e outros vereadores que solicitam ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para continua\u00e7\u00e3o do asfalto na Avenida dos Girass\u00f3is no Residencial Flor do Campo.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 407/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, do Vice-Presidente Renato Vargas Netto e outros vereadores que solicitam ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de asfalto na rua Oliv\u00eddeo de Paula no bairro Benvir\u00e1.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 408/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para aplicar a vacina de forma gradual, conforme doses dispon\u00edveis e idade, para evitar filas e transtornos.
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REQUERIMENTO N\u00b0 167/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre quiosques.
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REQUERIMENTO N\u00b0 168/2021 \u2013 De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre quiosques.
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REQUERIMENTO N\u00b0 169/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o nos locais com grande \u00edndice de aglomera\u00e7\u00e3o.
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REQUERIMENTO N\u00b0 170/2021 \u2013 De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00e3o com c\u00f3pias de documentos da origem financeira que custeou a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Estrada do Kanegae.
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REQUERIMENTO N\u00b0 171/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre relato de mun\u00edcipe.
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REQUERIMENTO N\u00b0 172/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es se a Lei n\u00b0 4.410 de 29 de Setembro de 2017, est\u00e1 regulamentada e vem sendo aplicada.
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REQUERIMENTO N\u00b0 173/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a coleta de lixo eletroeletr\u00f4nico.
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REQUERIMENTO N\u00b0 174/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao AVCB (Auto de Vistoria do Corp de Bombeiros) e alvar\u00e1 no Centro de Eventos.
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REQUERIMENTO N\u00b0 175/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica n Rua Miguel Machado, Jd. Santana.
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REQUERIMENTO N\u00b0 176/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda 2030.
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REQUERIMENTO N\u00b0 177/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a Lei Aldin Blanc, n\u00b0 14.017 de 29 de junho de 2020.
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REQUERIMENTO N\u00b0 178/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o equipamento do servi\u00e7o p\u00fablico (maquin\u00e1rio) e n\u00e3o de obra atuando em local privado.
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REQUERIMENTO N\u00b0 179/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a troca de l\u00e2mpada queimada na Rodovia Pedro Celete.
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REQUERIMENTO N\u00b0 180/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a reformas nas escolas do munic\u00edpio.
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REQUERIMENTO N\u00b0 181/2021 \u2013 De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio da antiga associa\u00e7\u00e3o de bairros localizado na Av. Jos\u00e9 Zaima, n\u00b0 96.
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ORDEM DO DIA: EM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA:
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DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO:
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1) Projeto de Lei n\u00b0 084/2021 que disp\u00f5e sobre transposi\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 084/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
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2) Projeto de Lei n\u00b0 085/2021 que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 085/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
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3) Projeto de Lei n\u00b0 086/2021 que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 086/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
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4) Projeto de Lei n\u00b0 087/2021 que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 087/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
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5) Projeto de Lei n\u00b0 088/2021 que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 088/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
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EM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: DO LEGISLATIVO:
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Projeto de Lei n\u00b0 018/2021 que disp\u00f5e sobre lei valorizando a casa, de valoriza\u00e7\u00e3o dos artistas tremembeenses sem eventos municipais oficiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u2013 O Projeto de Lei n\u00b0 018/2021 e referida emenda foram aprovados por todos os vereadores presentes.
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